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Testamento, Fideicomissos e Planejamento Sucessório

O escritório oferece assessoria jurídica em questões relacionadas a:

  • Deserdação;
  • Partilhas de bens judicial e por acordo;
  • Inventários;
  • Anulação de partilhas;
  • Anulação e revogação de testamentos;
  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;
  • Doações.

Elaboramos e preparamos diversos tipos de testamentos e estruturas de Trust. A Trust, também conhecida como fideicomisso, garante uma eficiência no planejamento fiscal internacional e patrimonial, que visam resguardar a posse de ativos que um indivídou ou empresa possui.

Há inúmeros benefícios neste tipo de estrutura. Alguns destes são:

  • Privacidade da propriedade e planejamento de sucessão;
  • O aconselhamento quanto à melhor forma de investimento estrangeiro no Brasil, bem como quanto às hipóteses de remessa de rendimentos ao país de origem;
  • Constituição de empresas brasileiras de capital estrangeiro ou de subsidiárias de empresas estrangeiras;
  • Procedimentos necessários para os registros perante o Banco Central do Brasil e Receita Federal;
  • Registros de marcas, patentes e contratos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
  • Diminuição dos impostos patrimoniais;
  • Proteção da riqueza familiar dentro de uma estrutura de fideicomisso e legalmente segura;
  • Simplificação da transferência de bens em caso de falecimento do Fideicomitente;

Este site não se destina a ser um conselho legal. Entrar em contato com a empresa ou ler as matérias no site não cria um relacionamento advogado-cliente. As informações confidenciais devem ser enviados através da internet. Os resultados do passado não prever resultados futuros. O resultado de cada caso está em seus próprios méritos.